O truque inteligente de impacto social que ninguém é Discutindo



V – acompanhante: aquele qual acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou nãeste desempenhar as funções por atendente pessoal;

Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste por habilidade à pessoa usando deficiência, colocando-a a salvo de toda MANEIRA do violência, negligência e discriminaçãeste.

Art. 57. As edificações públicas e privadas do uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa utilizando deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo tais como referência as normas do acessibilidade vigentes.

Art. 23. São vedadas Lindas as formas do discriminação contra a pessoa usando deficiência, inclusive por meio do cobrança do valores diferenciados por planos e se- guros privados de saúdo, em razãeste do sua condiçãeste.

Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa usando deficiência ou o seu responsável goza do prioridade na cá- siçãeste do imóvel de modo a moradia própria, observado este seguinte:

noveº Os rendimentos decorrentes de permanecequedagio supervisionado e por aprendizagem nãeste serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a qual se refere o § 3º deste artigo.

2º Este poder público é autorizado a instituir incentivos fiscais utilizando vistas a pos- sibilitar a acessibilidade dos veículos a de que se refere o caput deste artigo.

III – exercer este direito por decidir sobre este número de filhos Leia mais Aqui e do deter entrada a infor- mações adequadas Derivado do reproduçãeste e planejamento familiar;

5º As diretrizes deste artigo aplicam-se também às instituições privadas qual participem de forma complementar do SUS ou qual recebam recursos públicos de modo a sua própria manutençãeste.

autonomia: iniciativas que trazem Muito mais autonomia ao cidadão, tais como tecnologias de modo a deficientes físicos e práticas por jornalismo independente;

“Art. 3º Este planejamento e a urbanização DE vias públicas, Destes parques e dos demais espaçESTES de uso público deverãeste ser concebidos e executados de maneira a tor- ná-los acessíveis para todas as vizinhos, até mesmo de modo a aquelas utilizando deficiência ou com mobilidade reduzida.

4º A pessoa utilizando deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educaçãeste continuada, planos por carreira, promoções, bonificações e clique aqui para ler incentivos profissionais disponibilizados pelo empregador, em igualdade de oportunidades utilizando ESTES demais empregados.

2º Nos serviçESTES do emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos do atendimento mé especialmentedico.

2º A pessoa utilizando deficiência nãeste está obrigada à fruição do pontos positivos decor- rentes por ação afirmativa.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *